Quem somos

A defesa do meio ambiente é uma das funções institucionais do Ministério Público, segundo o artigo 129, inciso III, da Constituição Federal. O Ministério Público Federal atua na proteção ao meio ambiente e na defesa do patrimônio cultural, tratando especificamente dos temas relacionados à flora, à fauna, às áreas de preservação, à gestão ambiental, às reservas legais, à zona costeira, à mineração, aos transgênicos, aos recursos hídricos e à preservação do patrimônio cultural, entre outros. O órgão de coordenação da atuação ambiental do MPF é a Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4ª Câmara de Coordenação e Revisão), responsável por diversos projetos, entre eles o Amazônia Protege.

Saiba mais sobre o trabalho da Instituição na temática: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4